Agenda Tributária Setembro 2009 - 15/09/2009.

Período do Fato Gerador

	16/Ago/2009 a 31/Ago/2009 ( PIS/PASEP, COFINS, CSLL )
	Agosto/2009 (CIDE-COMBUSTÍVEIS, CIDE - REMESSAS AO EXTERIOR)

1º/Setembro/2009 a 10/Setembro/2009 ( IRRF, IOF)

Contribuição Individual Recolhimento Mensal (Contribuições Previdenciárias)

16/Ago/2009 a 31/Ago/2009

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
5952	PIS/PASEP	Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5979	PIS/PASEP	PIS/Pasep – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3770	PIS/PASEP	Retenção – Aquisição de autopeças

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
5952	COFINS	Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5960	COFINS	Cofins – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3746	COFINS	Retenção – Aquisição de autopeças

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
5952	CSLL	Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL)
5987	CSLL	CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

Agosto/2009

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
9331	CIDE-COMBUSTÍVEIS	Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)
8741	CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR	Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art.2º da Lei nº 10.168/2000, com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei 10.332/2001 (Cide-Remessas ao Exterior)

1º/Set/2009 a 10/Set/2009

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
8053	IRRF	Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física
3426	IRRF	Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica
6800	IRRF	Fundo de Investimento - Renda Fixa
6813	IRRF	Fundo de Investimento em Ações
5273	IRRF	Operações de SWAP
8468	IRRF	Day-Trade - Operações em Bolsas
5557	IRRF	Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados
5706	IRRF	Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei Nº 9249/95)
5232	IRRF	Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas
0924	IRRF	Demais rendimentos de capital
5286	IRRF	Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
0490	IRRF	Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos
9453	IRRF	Juros remuneratórios de capital próprio
0916	IRRF	Prêmios obtidos em concursos e sorteios
8673	IRRF	Prêmios obtidos em Bingos
9385	IRRF	Multas e vantagens

Código DARF	Sigla	Descrição do tributo/contribuição
1150	IOF	Operações Crédito - Pessoa Jurídica
7893	IOF	Operações Crédito - Pessoa Física
4290	IOF	Operações de Câmbio - Entrada de moeda
5220	IOF	Operações de Câmbio - Saída de moeda
6854	IOF	Aplicações Financeiras
6895	IOF	Factoring (art. 58 da Lei 9532/97)
3467	IOF	Seguros
4028	IOF	Ouro, Ativo Financeiro

Recolhimento Mensal
1º a 31/agosto/2009

Código GPS	Contribuição Previdenciária
1007	Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep
1120	Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep
1163	Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep
1406	Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep
1473	Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep
1503	Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep
1600	Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep