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sexta-feira, 4 de setembro de 2009
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quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Agenda Tributária Setembro 2009 - 15/09/2009.
Período do Fato Gerador
| 16/Ago/2009 a 31/Ago/2009 ( PIS/PASEP, COFINS, CSLL ) | |
| Agosto/2009 (CIDE-COMBUSTÍVEIS, CIDE - REMESSAS AO EXTERIOR) |
| 1º/Setembro/2009 a 10/Setembro/2009 ( IRRF, IOF) |
| Contribuição Individual Recolhimento Mensal (Contribuições Previdenciárias) |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 5952 | PIS/PASEP | Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) |
| 5979 | PIS/PASEP | PIS/Pasep – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado |
| 3770 | PIS/PASEP | Retenção – Aquisição de autopeças |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 5952 | COFINS | Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) |
| 5960 | COFINS | Cofins – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado |
| 3746 | COFINS | Retenção – Aquisição de autopeças |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 5952 | CSLL | Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL) |
| 5987 | CSLL | CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 9331 | CIDE-COMBUSTÍVEIS | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) |
| 8741 | CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art.2º da Lei nº 10.168/2000, com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei 10.332/2001 (Cide-Remessas ao Exterior) |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
8053 | IRRF | Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física |
3426 | IRRF | Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica |
6800 | IRRF | Fundo de Investimento - Renda Fixa |
6813 | IRRF | Fundo de Investimento em Ações |
5273 | IRRF | Operações de SWAP |
8468 | IRRF | Day-Trade - Operações em Bolsas |
5557 | IRRF | Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados |
5706 | IRRF | Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei Nº 9249/95) |
5232 | IRRF | Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas |
0924 | IRRF | Demais rendimentos de capital |
| 5286 | IRRF | Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo |
| 0490 | IRRF | Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos |
| 9453 | IRRF | Juros remuneratórios de capital próprio |
| 0916 | IRRF | Prêmios obtidos em concursos e sorteios |
| 8673 | IRRF | Prêmios obtidos em Bingos |
9385 | IRRF | Multas e vantagens |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
1150 | IOF | Operações Crédito - Pessoa Jurídica |
7893 | IOF | Operações Crédito - Pessoa Física |
4290 | IOF | Operações de Câmbio - Entrada de moeda |
5220 | IOF | Operações de Câmbio - Saída de moeda |
6854 | IOF | Aplicações Financeiras |
6895 | IOF | Factoring (art. 58 da Lei 9532/97) |
3467 | IOF | Seguros |
4028 | IOF | Ouro, Ativo Financeiro |
Recolhimento Mensal
1º a 31/agosto/2009
| Código GPS | Contribuição Previdenciária |
1007 | Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep |
1120 | Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei n |
1163 | Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep |
1406 | Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep |
1473 | Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep |
1503 | Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep |
| 1600 | Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep |
Agenda Tributária Setembro 2009 - 10/09/2009.
Período do Fato Gerador
| Agosto/2009 (IPI, IRRF ) | |
| Declarações, Demonstrativos e Documentos |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 1020 | IPI | Cigarros dos cód. 2402.20.00 da Tipi |
Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
5299 | IRRF | Juros de empréstimos externos |
Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Data de Apresentação | Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
10 | ||
| Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos | 1º a 31/Agosto/2009 |
Agenda Tributária Setembro 2009 - 08/09/2009.
| 01/Ago/2009 a 31/Ago/2009 ( Contribuições Previdenciárias ) | |
| Código GPS | Contribuição Previdenciária |
7307 | Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ |
7315 | Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ – estoque |
Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Pessoa Jurídica
Data de Apresentação | Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
8 | ||
Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal | Julho/2009 |
Agenda Tributária 2009 - 04/09/08
Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Pessoa Jurídica
Data de Apresentação | Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
4 | GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social | 1 |
Pessoa Física
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Data de Apresentação | Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das das Pessoas Físicas | Período de Apuração |
4 | GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social | 1º a 31/agosto/2009 |
Agenda Tributária Setembro 2009 - 03/09/2009
Período do Fato Gerador 21/Ago/2009 a 31/Ago/2009 (IRRF, IOF )
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
8053 | IRRF | Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física |
3426 | IRRF | Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica |
6800 | IRRF | Fundo de Investimento - Renda Fixa |
6813 | IRRF | Fundo de Investimento em Ações |
5273 | IRRF | Operações de SWAP |
8468 | IRRF | Day-Trade - Operações em Bolsas |
5557 | IRRF | Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados |
5706 | IRRF | Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei nº 9249/95) |
5232 | IRRF | Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas |
0924 | IRRF | Demais rendimentos de capital |
| 5286 | IRRF | Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo |
| 0490 | IRRF | Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos |
| 9453 | IRRF | Juros remuneratórios de capital próprio |
| 0916 | IRRF | Prêmios obtidos em concursos e sorteios |
| 8673 | IRRF | Prêmios obtidos em Bingos |
9385 | IRRF | Multas e vantagens |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
1150 | IOF | Operações Crédito - Pessoa Jurídica |
7893 | IOF | Operações Crédito - Pessoa Física |
4290 | IOF | Operações de Câmbio - Entrada de moeda |
5220 | IOF | Operações de Câmbio - Saída de moeda |
6854 | IOF | Aplicações Financeiras |
6895 | IOF | Factoring (art. 58 da Lei 9532/97) |
3467 | IOF | Seguros |
4028 | IOF | Ouro, Ativo Financeiro |
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