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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Agenda Tributária 25 de Setembro de 2009.

Período do fato gerador: Agosto/2009 (IPI, PIS/PASEP, COFINS),Declarações, Demonstrativos e Documentos


Agosto/2009

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
5110IPICigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi
5123IPIIPI -Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi
0668IPIBebidas do capítulo 22 da Tipi
0821IPICervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
0838IPIDemais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Código DARFSiglaPos.TipiDescrição do tributo/contribuição

0676

IPI

87.03

Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida;

87.06

Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05;

1097

IPI

84.29

"Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspotransportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados;

84.32

Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte;

84.33

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37;

87.01

Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09);

87.02

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista;

87.04

Veículos automóveis para transporte de mercadorias;

87.05

Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias;

87.11

Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
8109PIS/PASEPFaturamento
8301PIS/PASEPFolha de Salários
3703PIS/PASEPPessoa jurídica de direito público
8496PIS/PASEPFabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária
6824PIS/PASEPCombustíveis
6912PIS/PASEPNão-cumulativo
1921PIS/PASEPVendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária
0679PIS/PASEPCervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
0691PIS/PASEPDemais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
0906PIS/PASEPÁlcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
2172COFINSDemais Entidades
8645COFINSFabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária
6840COFINSCombustíveis
5856COFINSNão-cumulativa
1840COFINSVendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária
0760COFINSCervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
0776COFINSDemais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
0929COFINSÁlcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e DocumentosDe Interesse Principal das Pessoas Jurídicas

Período de Apuração

25

DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins

Setembro/2009

AGENDA TRIBUTÁRIA 23 SETEMBRO 2009.

Período do Fato Gerador 11/Set/2009 a 20/Set/2009 - FONTE SITE DA RECEITA

Código DARFSigla

Descrição do tributo/contribuição

8053

IRRF

Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física

3426

IRRF

Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica

6800

IRRF

Fundo de Investimento - Renda Fixa

6813

IRRF

Fundo de Investimento em Ações

5273

IRRF

Operações de SWAP

8468

IRRF

Day-Trade - Operações em Bolsas

5557

IRRF

Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados

5706

IRRF

Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei Nº 9249/95)

5232

IRRF

Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas

0924

IRRF

Demais rendimentos de capital

5286IRRFAplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
0490IRRFAplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos
9453IRRFJuros remuneratórios de capital próprio
0916IRRFPrêmios obtidos em concursos e sorteios
8673IRRFPrêmios obtidos em Bingos

9385

IRRF

Multas e vantagens

Código DARFSigla

Descrição do tributo/contribuição

1150

IOF

Operações Crédito - Pessoa Jurídica

7893

IOF

Operações Crédito - Pessoa Física

4290

IOF

Operações de Câmbio - Entrada de moeda

5220

IOF

Operações de Câmbio - Saída de moeda

6854

IOF

Aplicações Financeiras

6895

IOF

Factoring (art. 58 da Lei 9532/97)

3467

IOF

Seguros

4028

IOF

Ouro, Ativo Financeiro

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Agenda Tributária Setembro 2009 - 15/09/2009.

Período do Fato Gerador


16/Ago/2009 a 31/Ago/2009 ( PIS/PASEP, COFINS, CSLL )

Agosto/2009 (CIDE-COMBUSTÍVEIS, CIDE - REMESSAS AO EXTERIOR)

1º/Setembro/2009 a 10/Setembro/2009 ( IRRF, IOF)

Contribuição Individual Recolhimento Mensal (Contribuições Previdenciárias)

16/Ago/2009 a 31/Ago/2009

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
5952PIS/PASEPRetenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5979PIS/PASEPPIS/Pasep – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3770PIS/PASEPRetenção – Aquisição de autopeças

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
5952COFINSRetenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
5960COFINSCofins – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado
3746COFINSRetenção – Aquisição de autopeças

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
5952CSLLRetenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL)
5987CSLLCSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

Agosto/2009

Código DARFSiglaDescrição do tributo/contribuição
9331CIDE-COMBUSTÍVEISContribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)
8741CIDE-REMESSAS AO EXTERIORContribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art.2º da Lei nº 10.168/2000, com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei 10.332/2001 (Cide-Remessas ao Exterior)

1º/Set/2009 a 10/Set/2009

Código DARFSigla

Descrição do tributo/contribuição

8053

IRRF

Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física

3426

IRRF

Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica

6800

IRRF

Fundo de Investimento - Renda Fixa

6813

IRRF

Fundo de Investimento em Ações

5273

IRRF

Operações de SWAP

8468

IRRF

Day-Trade - Operações em Bolsas

5557

IRRF

Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados

5706

IRRF

Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei Nº 9249/95)

5232

IRRF

Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas

0924

IRRF

Demais rendimentos de capital

5286IRRFAplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo
0490IRRFAplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos
9453IRRFJuros remuneratórios de capital próprio
0916IRRFPrêmios obtidos em concursos e sorteios
8673IRRFPrêmios obtidos em Bingos

9385

IRRF

Multas e vantagens

Código DARFSigla

Descrição do tributo/contribuição

1150

IOF

Operações Crédito - Pessoa Jurídica

7893

IOF

Operações Crédito - Pessoa Física

4290

IOF

Operações de Câmbio - Entrada de moeda

5220

IOF

Operações de Câmbio - Saída de moeda

6854

IOF

Aplicações Financeiras

6895

IOF

Factoring (art. 58 da Lei 9532/97)

3467

IOF

Seguros

4028

IOF

Ouro, Ativo Financeiro

Recolhimento Mensal
1º a 31/agosto/2009

Código GPS

Contribuição Previdenciária

1007

Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep

1120

Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep

1163

Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep

1406

Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT /PIS /Pasep

1473

Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep

1503

Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT /PIS/Pasep

1600

Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep