Legislação Tributária - ICM RS

- Isenção de ICMS e base de cálculo reduzida nas operações com fármacos e medicamentos – Alteração do RICMS.

- Substituição tributária nas operações com brinquedos, materiais de limpeza, bebidas quentes, sucos de uva – Alteração do RICMS.

- Base de cálculo reduzida nas saídas internas de embalagens para mercadorias que compõe a cesta básica de alimentos do RS – Alteração do RICMS.

- Atenção - Substituição tributária nas operações internas com bicicletas, brinquedos, alimentos, artefatos de usos doméstico, instrumentos musicais, produtos eletrônicos - Alteração do RICMS.

- Habilitação como emissor de Conhecimento de Transporte Eletrônico - Suspensão do pagamento de ICMS nas remessas de milho em grão e farelo de soja, de 01.08.06 a 31.10.09 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998.

- Crédito presumido para entradas de couro bovino ou bufalino - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998.

- Tabela de documentos fiscais - CT-e - Conhecimento de transporte ferroviário, rodoviário, aquaviário, ferroviário e aéreo de cargas - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998.

- Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares - Alteração do Decreto nº 46.186 de 2009.

Fiscal - 24/08/09.

- Responsabilidade por substituição tributária - Operações com ferramentas; materiais elétricos; materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

- Isenção de ICMS nas saídas de sanduíches BIG MAC - MCDia Feliz - Alteração do RICMS.

- Definidos prazos de pagamento de ICMS de novos segmentos incluídos na substituição tributária .

- Documento de Ingresso de Receitas - DIR - Revogação do Decreto nº 30.403 de 1981.

Fiscal - 17/08/2009

Legislação Federal - Resoluções CGSN - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

Legislação Federal - Resoluções CGSN - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

ICMS - RS - Materiais de construção, elétricos e ferramentas entram na substituição tributária a partir de setembro.

ICMS - RS - Atenção - Prorrogação dos benefícios de isenção e redução de base de cálculo Conv. 69 /09.

ICMS - RS - Alterações no RICMS relativas ao crédito fiscal presumido, dentre outras.

ICMS - RS - Alterações no RICMS relativas aos prazos para pagamento do ICMS nas operações e prestações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.

ICMS - RS - Levantamento dos estoques de mercadorias que entraram na substituição tributária.

Fiscal - 10 de agosto de 2009

- Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998, relativas à suspensão do ICMS nas remessas de milho em grão e farelo de soja, no período de 01/08/06 a 31/10/09.

- Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998, relativas ao tratamento tributário especial concedido à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

- Alterações na Lei nº 8.820 de 1989, relativas à substituição tributária nas saídas de álcool promovida por usina, com destino a indústria petroquímica.

- Limite global para aplicação em projetos culturais.

- Vinicultores gaúchos já podem se inscrever como contribuintes em SP.

- Governadora assina protocolo que reduz carga tributária do vinho.

- Alterações no RICMS relativas aos códigos fiscais de operações e prestações com as respectivas notas explicativas: venda de combustíveis e lubrificantes a consumidor ou usuário final.

- Alterações no RICMS relativas ao diferimento para a etapa posterior nas naídas internas de matérias-primas, material secundário, peças, partes e componentes destinadas a estabelecimento industrial localizado no RS.