Legislação Federal - Resoluções CGSN - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
Legislação Federal - Resoluções CGSN - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
ICMS - RS - Materiais de construção, elétricos e ferramentas entram na substituição tributária a partir de setembro.
ICMS - RS - Atenção - Prorrogação dos benefícios de isenção e redução de base de cálculo Conv. 69 /09.
ICMS - RS - Alterações no RICMS relativas ao crédito fiscal presumido, dentre outras.
ICMS - RS - Alterações no RICMS relativas aos prazos para pagamento do ICMS nas operações e prestações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.
ICMS - RS - Levantamento dos estoques de mercadorias que entraram na substituição tributária.
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